POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO E TERMOS DE SERVIÇO 

1º RESPONSABILIDADE
O CentroPT não é responsável por qualquer tipo de informação que conste em sites alojados nos seus servidores.

2º CONTEÚDOS
Qualquer tipo de website de carácter ofensivo será recusado pelo CentroPT.
E proibida a utilização dos seguintes programas/ficheiros: Exploits, Cracks, Nukers, Flooders, Servidores de Jogos, Shoutcast, Socks, ficheiros pesados para download e/ou qualquer outro tipo de ficheiro e/ou programa que coloque em risco a integridade dos nossos servidores.
Realizar ataques (nomeadamente de dDoS) ou scans a partir do CentroPT é proibido. Caso aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.

3º CÓPIAS DE SEGURANÇA – BACKUPS
Deve o cliente proceder aos Backups através de um serviço disponibilizado no Painel de Controlo (cPanel ou Plesk) da sua conta e, de qualquer modo, deverá possuir sempre uma copia dos seus ficheiros.
O CentroPT não poderá ser responsabilizado pela perda de informação, uma vez que a responsabilidade da realização de backups é de cada cliente.

4ª SPAM
Os servidores do CentroPT não podem estar envolvidos em envios de e-mails em massa (spam).
Consideramos spam todo o tipo de e-mails enviados em massa sem serem solicitados ou que não cumpram as normas previstas pela lei. Todas as situações reportadas serão tratadas judicialmente.

5º UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA
O cliente devera respeitar no todo as regras gerais aceites na Internet.
Não deverá copiar software ou outro tipo de material protegido por direitos de autor.
Não deverá tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar outro tipo de acções que possam causar embaraços.
A conta que o cliente possui é para seu uso exclusivo, pessoal e intransmissível.
O cliente não deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website.
É proibida a utilização massiva de recursos no servidor. Caso se verifique que um cliente se encontra a absorver todos os recursos, o CentroPT poderá tomar medidas para que tal não aconteça.

6º PORNOGRAFIA E PEDOFILIA
O CentroPT não autoriza conteúdos pornográficos e/ou pedófilos nos seus servidores.
Tanto material alojado como hiper ligações apontando para outros locais onde exista pornografia e/ou pedofilia são completamente proibidos.
Todos os sites que não cumpram esta norma podem ser fechados ou removidos sem aviso prévio.

7ª VALIDADE DA INFORMAÇÃO
O Cliente garante que a informação por ele fornecida é verdadeira.
O CentroPT não é de modo algum responsável pela informação dada pelo cliente nas suas páginas.

8º ABUSOS
Para reportar abusos relacionados com os nossos servidores por favor use o formulário de contacto disponibilizado no nosso site.

9º DIREITO DE ADMISSÃO
O CentroPT reserva-se ao direito de recusar a abertura de contas nos seus servidores, como também a prestação de qualquer serviço sem ter que indicar qualquer razão para tal.

10º PRIVACIDADE DOS DADOS
O CentroPT assume a responsabilidade de assegurar a privacidade dos dados fornecidos pelo cliente.
Estes não serão fornecidos a terceiros sem autorização do cliente, serão apenas utilizados pelos serviços do CentroPT afim de o podermos contactar sobre assuntos relacionados com os nossos serviços.
O CentroPT apenas presta serviço de suporte ao cliente que comprou o serviço e nunca a terceiros.

11º PAGAMENTOS
O cliente possui até 5 dias após o dia da activação da conta para efectuar o seu pagamento referente ao serviço que subscreveu. Após os 5 dias, o cliente deixará de ter acesso aos seus ficheiros e após 10 dias a conta será definitivamente apagada.
O cliente deve assegurar que o pagamento é entregue ao CentroPT.
Não nos responsabilizamos pelo extravio de pagamentos via vale postal ou cheque, ou de transferências bancárias erradas.
O CentroPT não se responsabiliza pela não entrega de e-mails a notificar a data de pagamento, tal facto não serve como argumento válido para o não pagamento na data devida, o cliente deverá manter-se informado sobre a data de pagamento na sua Área de Clientes e assegurar que os seus dados estão devidamente atualizados, nomeadamente o endereço de email.
O CentroPT reserva-se no direito de alterar os preços de qualquer um dos seus serviços a qualquer altura, tendo em conta que devera também notificar todos os seus clientes das alterações do(s) preço(s) com quinze (15) dias de antecedência, desde que, esta alteração tenha impacto em algum dos serviços por eles subscrito.

12º REEMBOLSOS
Nenhum dos pagamentos efectuados aquando da subscrição do serviço é reembolsável, salvo casos devidamente assinalados.
Em caso de falhas prolongadas de serviço sem qualquer justificação e/ou aviso prévio, o cliente será compensado com serviços prestados pelo CentroPT.

13º CANCELAMENTO DE SERVIÇO
O CentroPT suspenderá o serviço prestado ao cliente quando este não cumpra as regras descritas neste documento.
Caso um cliente não cumpra alguma regra, este terá 3 dias para resolver a situação em causa.
Se após os 3 dias úteis a situação em causa não estiver resolvida a conta será apagada e negada qualquer reabertura.
Qualquer desistência de serviço, terá de ser efectuada por E-mail, no prazo mínimo de trinta ( 30 ) dias de antecedência.

14ª DOWNTIME
O CentroPT reserva-se ao direito de interromper o serviço pelo tempo necessário, avisando o cliente previamente através da Área de Clientes ou via E-mail, para operações de manutenção e/ou outro tipo de operações que julgue necessárias.

15ª QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
Queixas ou reclamações deverão ser-nos encaminhadas através da abertura de um pedido de suporte na nossa área de suporte – Helpdesk.
Todos os clientes devem abrir um pedido de suporte com a sua reclamação dirigido a Administração ou respectivo Departamento.

16ª DIREITOS DE AUTOR
Todos os clientes deverão saber o que são Direitos de Autor, para sua protecção e segurança do seu trabalho como também do trabalho dos outros. Para esse efeito fornecemos um Link oficial para um site onde se explica este tema em pormenor: http://www.whatiscopyright.org/.

17ª COMUNICAÇÕES CENTROPT
A subscrição de qualquer dos serviços do CentroPT, pressupõe a aceitação do cliente, perante o envio de comunicações do CentroPT. Este ponto não significa, de todo, que os dados dos clientes sejam fornecidos a terceiros. Isto não acontecerá em circunstância alguma. Significa apenas que o CentroPT se reserva o direito de contactar os seus clientes quando entender necessário, ou do interesse destes.

18ª ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO
Os casos omissos nestas Condições de Gerais serão resolvidos pela administração do CentroPT.
O CentroPT reserva-se ao direito de alterar este documento como também ao tarifário e seus produtos, sempre que achar necessário, sem qualquer aviso prévio.

A Violação dos Termos de Serviço e dos Termos de Utilização de Serviços do CentroPT serão imediatamente considerados como razão suficiente para suspender/cancelar os serviços prestados sem aviso prévio.